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Lobão descarta aumentar percentual de royalties do pré-sal

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, descartou nesta quarta-feira (16) a possibilidade de ampliar o percentual de royalties cobrado sobre o petróleo no pré-sal para resolver as disputas entre estados e municípios por este benefício. Lobão destacou que, no modelo de partilha, aumentar os royalties é tirar recursos da União.

A proposta de aumentar o total de royalties foi feita pelo presidente da comissão de Minas e Energia, Bernardo Ariston (PMDB-RJ). Ele propôs que se aumentasse dos atuais 10% para 13% o total de royalties para facilitar a divisão entre os estados. Presente em audiência pública na Câmara, Lobão refutou a proposta do deputado.

“Se fizermos isto estaremos reduzindo participação da união na partilha. O bolo é de 100% e não dá para esticar e virar 120%. Quanto mais for onerado, menor será participação da união, que significa todos os brasileiros. Se aumentarmos a participação dos estados produtores pelo caminho proposto estaremos reduzindo a parte dos demais estados”, disse Lobão.

A discussão sobre royalties não consta nos projetos sobre o marco regulatório do pré-sal enviados pelo governo ao Congresso. O texto do governo diz apenas que a regra atual, que beneficia os estados produtores, será mantida enquanto não for alterada pelo Congresso.

Lobão destaca que o governo tinha uma proposta que reduzia os royalties para os estados produtores aumentando a participação de outros entes federativos. Ele destacou que foi retirada a proposta do texto após reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com os governadores Sérgio Cabral (PMDB-RJ), José Serra (PSDB-SP) e Paulo Hartung (PSB-ES). Segundo o ministro, o texto que consta do projeto mantendo o modelo atual é de autoria do secretário de Fazenda do Rio de Janeiro, Joaquim Levy.

Fonte: Globo
Data: 16/09/2009
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