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Justiça concede direito a Viagra gratuito a oito cariocas

A Justiça do Rio concedeu a oito cariocas o direito de receber mensalmente um lote de Viagra, medicamento registrado na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para o tratamento de disfunção erétil. O mais curioso é que, em pelo menos dois casos, o médico receitou o remédio para o tratamento de hipertensão pulmonar. "A secretaria não vai contestar nenhuma destas ações. O mandado chegou e nós vamos enviar o remédio", disse o coordenador da área farmacêutica da secretaria, Antônio Carlos Moraes, que, por questões éticas, não quis revelar os nomes dos pacientes.

No total, serão distribuídos 480 comprimidos do medicamento. São 60 por mês, dois por dia, em média, para cada um. Segundo Moraes, não é a primeira vez que a secretaria é obrigada a cumprir pedidos esdrúxulos por ordem da Justiça. Contou que já houve casos em que a secretaria teve de comprar e distribuir esmalte para combater micose nas unhas, bloqueador solar para um caso de vitiligo e até vitamina C efervescente e Nescau contra anemia.

"Se tiver o pedido médico e o cidadão entrar na Justiça alegando que não tem recursos financeiros para comprar o que foi receitado, o juiz expede o mandado e nós somos obrigados a cumprir", disse Moraes, informando que o Viagra não faz parte da grade de medicamentos obrigatórios que devem ser fornecidos pelo Estado.

O coordenador também fez questão de eximir a secretaria de qualquer responsabilidade em relação ao uso dos medicamentos: "O paciente leva uma receita, a Justiça expede o mandado e nós cumprimos. A responsabilidade é do médico que receitou", afirmou.

Fonte: Estadao.com.br
Data: 03/12/2004
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