Notícia, Últimas Notícias, Economia, Jornal, Notícias importantes, Notícias com Fotos e Imagens

Notícias

Notícia, Notícias de Economia, últimas notícias de Economia no Brasil e no Mundo


Você está em: Notícias » Economia » Anatel dá aval para a Oi assumir o controle da Brasil Telecom

Pesquisa personalizada

Anúncios Google


Anatel dá aval para a Oi assumir o controle da Brasil Telecom


A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), depois de conseguir revogar uma medida cautelar do Tribunal de Contas da União (TCU), autorizou a compra da Brasil Telecom pela Oi na noite desta quinta-feira (18). O aval da agência reguladora era condição para a conclusão da fusão das operadoras, que foi anunciada em abril deste ano.



A Anatel informou que vai impor algumas restrições ao negócio. Essas imposições, porém, ainda serão divulgadas, segundo informou a assessoria de imprensa do órgão ao G1.



No contrato de compra, ficou estipulado que as partes teriam de concluir a operação até o dia 21 de dezembro (domingo próximo). Se isso não ocorresse, a Oi ficaria sujeita a pagamento de multa de R$ 490 milhões aos sócios da Brasil Telecom, que poderia negociar com outras empresas, inclusive estrangeiras.



O negócio ainda deve ser avaliado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), mas as duas operadoras se adiantaram e selaram acordo na autarquia para tentar garantir a proteção da concorrência no segmento de internet, no qual o Cade constatou preliminarmente uma concentração horizontal com a criação da supertele.



Medida do TCU

A reunião para autorizar a compra da Brasil Telecom pela Oi foi suspensa na quarta-feira (17) pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Uma medida cautelar expedida pelo ministro Raimundo Carreiro colocou em risco o prazo fixado pelas operadoras para concretizar o negócio.


Na medida, Carreiro havia justificado que a Anatel "não demonstrou que detém informações suficientes, necessárias e exigidas em lei para decidir fundamentadamente sobre a possibilidade da fusão".



Segundo o tribunal, a compra da Brasil Telecom pela Oi criará uma empresa com 50% da geração de receita do setor, 64% dos acessos fixos instalados e um mercado geográfico de 90% do território nacional.



Para o ministro, a suspensão da análise, ontem, preserva o interesse público e visa cercar a anuência prévia de "precauções necessárias para garantir a concorrência, a modicidade tarifária, a qualidade e a universalização desse serviço de telefonia".

Antes de voltar atrás, Carreiro havia pedido à agência reguladora esclarecimentos sobre vários aspectos: a falta de estudos e dados precisos sobre os impactos para o consumidor e concorrência; deficiência no controle de bens reversíveis; falta de dados sobre os ganhos de eficiência das concessionárias e os impactos nas tarifas; a falta de um modelo de custos; ausência do Plano Geral de Metas de Competição (PGMC); transparência insuficiente no processo; e possibilidade de lesão ao interesse público.



Acordo prévio

Pelo acordo entre as operadoras, anunciado em abril, o negócio seria mantido até 21 de dezembro desde que o governo mudasse as regras do Plano Geral de Outorgas (PGO) e a Anatel desse a autorização para o negócio, como acabou ocorrendo.

No mês passado, o governo concluiu o processo de mudança do plano de outorgas. O novo PGO elimina a restrição de que a mesma operadora detenha a concessão de telefonia fixa em duas das quatro áreas de atuação em que o país foi dividido na privatização do setor, em 1998.



Ao vedar a posse de três concessões, porém, o governo restringiu a possibilidade de que a supertele nacional acabe sendo vendida futuramente à Telefônica (que opera em São Paulo) ou ao grupo do mexicano Carlos Slim (dono da Embratel, a quarta concessionária do país).



Não há proibição de que um outro grupo estrangeira venha a comprar a nova operadora surgida da fusão entre BrT e Oi, embora o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) tenha direito de preferência na compra.



Fonte: Globo
Data: 19/12/2008
Visitas: 2251





Mais Notícias importantes


Rock In Rio : Esgotado primeiro lote de ingressos para o Rock in Rio 2011
Está esgotado o primeiro lote de ingressos para a quarta edição do Rock in Rio no Brasil. Faltando 10 meses para o festival e com apenas 10% das atrações divulgadas, os 100 mil Rock in Rio Cards comercializados no site oficial do evento foram vendidos em 24 dias. O cartão dá direito a entrada em uma dentre as seis noites do festival, que acontece de 23 de setembro a 2 de outubro....
Leia mais...

Rock In Rio : Arnaldo Antunes e Erasmo Carlos vão cantar juntos no Rock in Rio
Erasmo Carlos e Arnaldo Antunes vão cantar juntos no Palco Sunset, espaço do Rock in Rio destinado aos encontros de artistas. O site oficial do evento confirmou o dueto nesta segunda-feira (13), com um post no qual explica melhor as intenções da área reservada para jams entre bandas e cantores. A produção do Rock in Rio anunciou também a presença de Marcelo Camelo, Céu, Cidadão Instigado, Tulipa Ruiz, Tiê e Letieres Leite...
Leia mais...

Automóveis : Seguro DPVAT custará R$ 101,16 para automóveis e utilitários em 2011
O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) reajustou para 2011 o seguro obrigatório para veículos (DPVAT). O seguro, que é pago junto com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), terá reajuste de 7,83% para automóveis e utilitários, passando de R$ 89,61 para R$ 96,63. Além do prêmio tarifário, será cobrado na aquisição do seguro o valor de R$ 4,15 pela emissão da cobrança da apólice ou do bilhete do...
Leia mais...

Automóveis : Argentina vai priorizar veículos do Mercosul, diz ministra da Indústria
A ministra da Indústria da Argentina, Debora Giorgi, pediu às empresas importadoras de automóveis que implementem uma redução significativa das compras de veículos provenientes de fora da zona do Mercosul. A ministra - chamada ironicamente de "Senhora Protecionismo" - indicou que as empresas terão que reduzir em 20% as operações de importação de automóveis de fora do bloco do Cone Sul. O pedido, em tom categórico, foi realizado durante uma reunião da...
Leia mais...

Música : U2 fará terceiro show em São Paulo, após ingressos esgotarem
O U2 fará um terceiro show no Estádio do Morumbi, em São Paulo, no dia 13 de abril de 2011, informa a produtora T4F nesta quarta-feira (15). As duas primeiras apresentações da banda, nos dias 9 e 10 de abril, estão com ingressos esgostados. As vendas dos ingressos para o público geral estarão à venda a partir do próximo dia 20, sendo que o sistema de pré-venda acontecerá entre os 18 e...
Leia mais...



Temas e Assuntos diferentes


Atenas 2004
Basquete
BBB
BBB6
BBB7
BBB8
BBB9
Brasileirão 2007
Brasileirão 2010
Café Pinhão
Carnaval 2005
Carnaval 2006
Carnaval 2008
Carnaval 2010
CDL
Computador
COMUNICADO
Copa 2006
Copa 2010
Copa 2014
Copa América 2007
Eleições 2004
Eleições 2006
Eleições 2008
Emprego
Especial
Esportes
Estaduais
Estaduais 2009
Fórmula 1
Furb
Games
Guerra
Guerra Urbana
HLERA.COM.BR
Imagens do Dia
Jovem
Justiça
Libertadores 2006
Libertadores 2007
Libertadores 2009
Moda
Mundo Country
NBA
Pan 2007
Polícia
Rio 2016
Rock In Rio
Santa Catarina
Sociedade
Summer Festival 2005
Surf
Tempo
Tênis
Tomorrowland
Trabalho
Turismo
Univali
Vôlei






Notícia - Não somos afiliados ao Google, ou qualquer outra instituição citada. Prestamos apenas um serviço de utilidade pública, que diz respeito a divulgação e arquivamento de notícias, informações e artigos sobre diversos assuntos. Site de Notícias. Fique ligado nas últimas notícias e em todos os acontecimentos que marcaram e marcam o Brasil e Mundo.
Todas as notícias são de propriedade de seus respectivos autores. Política de Privacidade

Parceiros: HLERA, Orkut, Fotolog, YouTube, Baladas, Garotas, Gaspar, Cama Mesa Banho, Resumo de Livros, Lençol de Malha, Cursos
Carnaval 2021, Carros 2020, Desenhos, Frases, Mensagens, Músicas e Clipes, Notícias Atuais, Piadas, Poemas, Festa, Recados para orkut, Web Designer
Web Designer