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MP vai à Justiça contra Renascer por não cumprir acordo

O Ministério Público (MP) divulgou na noite desta segunda-feira (26) nota à imprensa afirmando que irá propor medidas judiciais cabíveis contra a Igreja Apostólica Renascer em Cristo, em decorrência de um culto realizado no domingo (25) no Club Homs, na capital paulista.

Segundo o MP, o clube não tem alvará de funcionamento e a Igreja Renascer teria descumprido acordo firmado com o próprio MP na última terça-feira, em que se comprometia a não realizar cultos em locais improvisados.


Ainda segundo a nota, as medidas serão tomadas com base no descumprimento do acordo e após a conclusão da análise de documentos entregues pela igreja e pelo Departamento de Controle do Uso de Imóveis (Contru) da Prefeitura de São Paulo à promotora de Justiça Mabel Tucunduva de Souza.

A assessoria da igreja informou que a Renascer tinha alvará para realizar o culto e, desde 2005, o Club Homs tem permissão de funcionamento concedida pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT). Ainda segundo a igreja, o acordo firmado entre a Renascer e o MP previa a não realização de cultos "só nas proximidades do local do acidente". Procurada, a assessoria do Contru disse não poder se pronunciar sobre o assunto, uma vez que a ação corre em sigilo na Justiça.

O Club Homs recebeu pelo menos quatro notificações de multa por realizar eventos antes de apresentar alvará de funcionamento. O clube estava proibido de realizar qualquer tipo de evento. Neste domingo (25), ao G1, a assessoria do Club Homs disse que só vai se pronunciar após o fim do prazo de cinco dias dado pela prefeitura.





Fonte: Globo
Data: 27/01/2009
Visitas: 737

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