Notícia, Últimas Notícias, Educação, Jornal, Notícias importantes, Notícias com Fotos e Imagens

Notícias

Notícia, Notícias de Educação, últimas notícias de Educação no Brasil e no Mundo


Você está em: Notícias » Educação » Tributação indireta sobre ensino pode superar 20%

Pesquisa personalizada

Anúncios Google


Tributação indireta sobre ensino pode superar 20%


Quem paga escola particular no Brasil sofre tributação indireta que pode passar de 20%. Na semana em que foi encerrado o prazo para envio da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física, a consultoria PricewaterhouseCopper divulga com exclusividade aO Estado um estudo mostrando que esse encargo existe por causa da limitação para dedução dos gastos com educação.

Diferentemente do que ocorre na área da saúde - com dedução integral -, podem ser descontados das despesas com instrução um máximo de R$ 1.998 anuais por dependente. O valor equivaleria a pagar mensalidades escolares de cerca de R$ 160, quantia muito abaixo do mercado.

O encargo fiscal indireto é calculado a partir da diferença entre a dedução limitada das despesas com educação e uma eventual dedução integral.


Projeto de lei
Os números sustentam uma discussão antiga, que agora volta à cena. No mês passado, foi aprovado na Comissão de Educação no Senado um projeto de lei que pede justamente a dedução integral das despesas com educação no Imposto de Renda da Pessoa Física. Ele segue agora para a Comissão de Assuntos Econômicos.

A justificativa é a de que a educação, além de ser um dever da União, do Estado e dos municípios, é despesa para o cidadão e não renda, por isso não pode ser tributada.

De autoria do ex-senador Carlos Wilson - hoje presidente da Infraero -, o texto do projeto, de 2002, chama de "ridículo" o limite legal dedutível, em comparação com o que se gasta com educação.


Abatimentos
Nem o Ministério da Educação nem a Receita Federal têm um levantamento final sobre o valor total declarado nos Impostos de Renda para despesas com instrução. O único dado disponível - e também o mais recente - na Receita é o dos abatimentos com gastos em educação: R$ 6,6 bilhões em 2001.

A média de dedução dos contribuintes foi de R$ 2.760. Naquele ano, o limite por dependente para abatimentos em educação ainda era de R$ 1.700.


Pressão do governo
O projeto para a dedução integral do gastos com a educação no Imposto de Renda da Pessoa Física tem sido fortemente combatido pelos senadores do PT, apesar de o texto ser de um filiado atual do partido, que também faz parte do governo.

"Existe um forte chamativo de justiça fiscal nesse projeto, mas o governo quer passar um rolo compressor em cima dele", diz o senador Juvêncio da Fonseca (PDT-MS), membro da Comissão de Educação.

Fonte: Estadão
Data: 02/05/2004
Visitas: 1994





Mais Notícias importantes


Rock In Rio : Esgotado primeiro lote de ingressos para o Rock in Rio 2011
Está esgotado o primeiro lote de ingressos para a quarta edição do Rock in Rio no Brasil. Faltando 10 meses para o festival e com apenas 10% das atrações divulgadas, os 100 mil Rock in Rio Cards comercializados no site oficial do evento foram vendidos em 24 dias. O cartão dá direito a entrada em uma dentre as seis noites do festival, que acontece de 23 de setembro a 2 de outubro....
Leia mais...

Rock In Rio : Arnaldo Antunes e Erasmo Carlos vão cantar juntos no Rock in Rio
Erasmo Carlos e Arnaldo Antunes vão cantar juntos no Palco Sunset, espaço do Rock in Rio destinado aos encontros de artistas. O site oficial do evento confirmou o dueto nesta segunda-feira (13), com um post no qual explica melhor as intenções da área reservada para jams entre bandas e cantores. A produção do Rock in Rio anunciou também a presença de Marcelo Camelo, Céu, Cidadão Instigado, Tulipa Ruiz, Tiê e Letieres Leite...
Leia mais...

Automóveis : Seguro DPVAT custará R$ 101,16 para automóveis e utilitários em 2011
O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) reajustou para 2011 o seguro obrigatório para veículos (DPVAT). O seguro, que é pago junto com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), terá reajuste de 7,83% para automóveis e utilitários, passando de R$ 89,61 para R$ 96,63. Além do prêmio tarifário, será cobrado na aquisição do seguro o valor de R$ 4,15 pela emissão da cobrança da apólice ou do bilhete do...
Leia mais...

Automóveis : Argentina vai priorizar veículos do Mercosul, diz ministra da Indústria
A ministra da Indústria da Argentina, Debora Giorgi, pediu às empresas importadoras de automóveis que implementem uma redução significativa das compras de veículos provenientes de fora da zona do Mercosul. A ministra - chamada ironicamente de "Senhora Protecionismo" - indicou que as empresas terão que reduzir em 20% as operações de importação de automóveis de fora do bloco do Cone Sul. O pedido, em tom categórico, foi realizado durante uma reunião da...
Leia mais...

Música : U2 fará terceiro show em São Paulo, após ingressos esgotarem
O U2 fará um terceiro show no Estádio do Morumbi, em São Paulo, no dia 13 de abril de 2011, informa a produtora T4F nesta quarta-feira (15). As duas primeiras apresentações da banda, nos dias 9 e 10 de abril, estão com ingressos esgostados. As vendas dos ingressos para o público geral estarão à venda a partir do próximo dia 20, sendo que o sistema de pré-venda acontecerá entre os 18 e...
Leia mais...



Temas e Assuntos diferentes


Atenas 2004
Basquete
BBB
BBB6
BBB7
BBB8
BBB9
Brasileirão 2007
Brasileirão 2010
Café Pinhão
Carnaval 2005
Carnaval 2006
Carnaval 2008
Carnaval 2010
CDL
Computador
COMUNICADO
Copa 2006
Copa 2010
Copa 2014
Copa América 2007
Eleições 2004
Eleições 2006
Eleições 2008
Emprego
Especial
Esportes
Estaduais
Estaduais 2009
Fórmula 1
Furb
Games
Guerra
Guerra Urbana
HLERA.COM.BR
Imagens do Dia
Jovem
Justiça
Libertadores 2006
Libertadores 2007
Libertadores 2009
Moda
Mundo Country
NBA
Pan 2007
Polícia
Rio 2016
Rock In Rio
Santa Catarina
Sociedade
Summer Festival 2005
Surf
Tempo
Tênis
Tomorrowland
Trabalho
Turismo
Univali
Vôlei






Notícia - Não somos afiliados ao Google, ou qualquer outra instituição citada. Prestamos apenas um serviço de utilidade pública, que diz respeito a divulgação e arquivamento de notícias, informações e artigos sobre diversos assuntos. Site de Notícias. Fique ligado nas últimas notícias e em todos os acontecimentos que marcaram e marcam o Brasil e Mundo.
Todas as notícias são de propriedade de seus respectivos autores. Política de Privacidade

Parceiros: HLERA, Orkut, Fotolog, YouTube, Baladas, Garotas, Gaspar, Cama Mesa Banho, Resumo de Livros, Lençol de Malha, Cursos
Carnaval 2020, Carros 2019, Desenhos, Frases, Mensagens, Músicas e Clipes, Notícias Atuais, Piadas, Poemas, Festa, Recados para orkut, Web Designer
Web Designer