Notícias

Notícia, Notícias de Eleições 2008, últimas notícias de Eleições 2008 no Brasil e no Mundo

Você está em: Notícias » Eleições 2008 » SP: liminar garante venda de bebida alcoólica no domingo

SP: liminar garante venda de bebida alcoólica no domingo

A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes, Seccional São Paulo (Abrasel-SP), recebeu liminar em decisão judicial que declara ilegal as resoluções do secretário da Segurança Pública paulista, proibindo comercialização e consumo de bebidas durante as eleições nos estabelecimentos associados à entidade.

A decisão ocorreu em mandado de segurança expedido pela juíza da 9ª Vara da Fazenda Estadual, Simone Gomes Rodrigues Casoretti. Este ano, os bares, tanto os associados da entidade como os não-associados, poderão comercializar bebidas sem correrem o risco de serem punidos.

A seccional São Paulo da Abrasel tem cerca de 500 associados, mas em todo o estado são por volta de dois mil estabelecimentos. "Em 2004 entramos com mandato de segurança questionado a resolução. Somente no ano seguinte obtivemos ganho de causa expedido pelo Tribunal de Justiça do Estado", disse o diretor jurídico da entidade, Percival Maricato.

Ainda de acordo Maricato, "o secretário de Segurança Pública não tem competência para baixar resolução sobre o tema".

O diretor jurídico da seccional São Paulo da Abrasel ressaltou que os estabelecimentos não-associados também poderão abrir no dia da eleição, pois "podem se amparar na decisão proferida em 2005 pelo TJ de São Paulo em favor do funcionamento no dia do pleito".



Fonte: Terra
Data: 04/10/2008
Visitas: 1913

Mais Notícias importantes

Rock In Rio : Esgotado primeiro lote de ingressos para o Rock in Rio 2011
Está esgotado o primeiro lote de ingressos para a quarta edição do Rock in Rio no Brasil. Faltando 10 meses para o festival e com apenas 10% das atrações divulgadas, os 100 mil Rock in Rio Cards comercializados no site oficial do evento foram vendidos em 24 dias. O cartão dá direito a entrada em uma dentre as seis noites do festival, que acontece de 23 de setembro a 2 de outubro....
Leia mais...

Rock In Rio : Arnaldo Antunes e Erasmo Carlos vão cantar juntos no Rock in Rio
Erasmo Carlos e Arnaldo Antunes vão cantar juntos no Palco Sunset, espaço do Rock in Rio destinado aos encontros de artistas. O site oficial do evento confirmou o dueto nesta segunda-feira (13), com um post no qual explica melhor as intenções da área reservada para jams entre bandas e cantores. A produção do Rock in Rio anunciou também a presença de Marcelo Camelo, Céu, Cidadão Instigado, Tulipa Ruiz, Tiê e Letieres Leite...
Leia mais...

Automóveis : Seguro DPVAT custará R$ 101,16 para automóveis e utilitários em 2011
O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) reajustou para 2011 o seguro obrigatório para veículos (DPVAT). O seguro, que é pago junto com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), terá reajuste de 7,83% para automóveis e utilitários, passando de R$ 89,61 para R$ 96,63. Além do prêmio tarifário, será cobrado na aquisição do seguro o valor de R$ 4,15 pela emissão da cobrança da apólice ou do bilhete do...
Leia mais...

Automóveis : Argentina vai priorizar veículos do Mercosul, diz ministra da Indústria
A ministra da Indústria da Argentina, Debora Giorgi, pediu às empresas importadoras de automóveis que implementem uma redução significativa das compras de veículos provenientes de fora da zona do Mercosul. A ministra - chamada ironicamente de "Senhora Protecionismo" - indicou que as empresas terão que reduzir em 20% as operações de importação de automóveis de fora do bloco do Cone Sul. O pedido, em tom categórico, foi realizado durante uma reunião da...
Leia mais...

Música : U2 fará terceiro show em São Paulo, após ingressos esgotarem
O U2 fará um terceiro show no Estádio do Morumbi, em São Paulo, no dia 13 de abril de 2011, informa a produtora T4F nesta quarta-feira (15). As duas primeiras apresentações da banda, nos dias 9 e 10 de abril, estão com ingressos esgostados. As vendas dos ingressos para o público geral estarão à venda a partir do próximo dia 20, sendo que o sistema de pré-venda acontecerá entre os 18 e...
Leia mais...

Temas e Assuntos diferentes