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Governadores defendem alteração no texto da 'nova CPMF'

Os governadores entraram na negociação da votação da Contribuição Social para a Saúde (CSS) nesta quarta-feira (4), cobrando alterações no texto em discussão no plenário da Câmara. Longe de questionar a criação do tributo, eles desejam alterações no texto de regulamentação da emenda 29, que trata dos investimentos em saúde também dos estados.

O governador do Ceará, Cid Gomes (PSB-CE), é um dos mais ativos na negociação. Ele está no plenário tentando reduzir o montante que teria de ser investido pelos estados e incluir investimentos em saneamento e para o pagamento de aposentados dentro do que é permitido gastar com o caixa da saúde.

A principal alteração diz respeito ao percentual de repasse. O texto em votação prevê a destinação de 12% da receita bruta dos estados para a Saúde. Os governadores desejam retirar desse percentual os recursos repassados ao Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Emenda ao projeto
O deputado Sílvio Costa (PMN-PE) já verbalizou a preocupação dos estados em plenário. “Os parlamentares que defendem os estados cobram mudança no texto. Senão, vai ter gente da base aliada que não vai poder votar”, disse.

O relator, deputado Pepe Vargas (PT-RS), trabalha na tentativa de um acordo. “Estamos negociando a questão do Fundeb”, disse o parlamentar ao G1.

Caso a reivindicação não seja aceita, a tendência é da votação de uma emenda ao projeto. “Se não der para ser no texto, vamos pedir a apresentação de uma emenda para votar no plenário”, disse Cid Gomes.



Fonte: Globo
Data: 10/06/2008
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