Notícia, Últimas Notícias, Tecnologia, Jornal, Notícias importantes, Notícias com Fotos e Imagens

Notícias

Notícia, Notícias de Tecnologia, últimas notícias de Tecnologia no Brasil e no Mundo


Você está em: Notícias » Tecnologia » Senado aprova projeto de lei para crimes cibernéticos

Pesquisa personalizada

Anúncios Google


Senado aprova projeto de lei para crimes cibernéticos


O Senado aprovou nesta quarta-feira o projeto que propõe novas formas de enquadramento para os crimes cibernéticos, como os cometidos na internet. O texto cria 13 novos crimes e endurece a pena de outros já existentes. A pena média para os crimes vai de um a três anos de reclusão. O projeto, relatado pelo senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), retorna para a Câmara por ter sofrido alterações no Senado.



O ponto mais polêmico do projeto diz respeito à identificação e armazenamento de dados de internautas pelos provedores. O parecer original de Azeredo determinava que os provedores seriam obrigados a armazenar por três anos todos os seus dados para fins de investigação policial futura, além da obrigação de fiscalizar o uso e denunciar crimes para a autoridade competente. Diante das acusações de criação de um sistema de controle da internet, Azeredo aceitou flexibilizar as regras.

O texto aprovado prevê que será necessário armazenar, por três anos, apenas os dados sobre a origem, hora e data da conexão. O repasse para as autoridades policiais será feito somente com decisão judicial. Os provedores não são mais obrigados a fiscalizar, mas têm que repassar denúncias que receberem sobre conteúdos publicados.

A proposta também torna crime a disseminação de vírus, e há a tipificação de crimes, como estelionato eletrônico por meio do “roubo de senhas”, que acontecem, por exemplo, com o envio de e-mails solicitando dados. A divulgação ou uso indevido de informações e dados pessoais também passa a ser crime. A pena para os crimes, em sua maioria, vai de um a três anos de prisão.

O projeto avança também no combate à pedofilia. Pelo texto, além de produzir e divulgar material com pedofilia, será crime o armazenamento destas imagens em computadores.

Para Azeredo, o texto que sai do Senado cria um ambiente seguro na internet. “O projeto busca criar um ambiente seguro na internet, a qual 40 milhões de brasileiros tem acesso. Não se cria nenhuma tarefa nova para o usuário, mas apenas penalidade para quem realiza crimes”.



Fonte: G1
Data: 10/07/2008
Visitas: 5931





Mais Notícias importantes


Rock In Rio : Esgotado primeiro lote de ingressos para o Rock in Rio 2011
Está esgotado o primeiro lote de ingressos para a quarta edição do Rock in Rio no Brasil. Faltando 10 meses para o festival e com apenas 10% das atrações divulgadas, os 100 mil Rock in Rio Cards comercializados no site oficial do evento foram vendidos em 24 dias. O cartão dá direito a entrada em uma dentre as seis noites do festival, que acontece de 23 de setembro a 2 de outubro....
Leia mais...

Rock In Rio : Arnaldo Antunes e Erasmo Carlos vão cantar juntos no Rock in Rio
Erasmo Carlos e Arnaldo Antunes vão cantar juntos no Palco Sunset, espaço do Rock in Rio destinado aos encontros de artistas. O site oficial do evento confirmou o dueto nesta segunda-feira (13), com um post no qual explica melhor as intenções da área reservada para jams entre bandas e cantores. A produção do Rock in Rio anunciou também a presença de Marcelo Camelo, Céu, Cidadão Instigado, Tulipa Ruiz, Tiê e Letieres Leite...
Leia mais...

Automóveis : Seguro DPVAT custará R$ 101,16 para automóveis e utilitários em 2011
O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) reajustou para 2011 o seguro obrigatório para veículos (DPVAT). O seguro, que é pago junto com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), terá reajuste de 7,83% para automóveis e utilitários, passando de R$ 89,61 para R$ 96,63. Além do prêmio tarifário, será cobrado na aquisição do seguro o valor de R$ 4,15 pela emissão da cobrança da apólice ou do bilhete do...
Leia mais...

Automóveis : Argentina vai priorizar veículos do Mercosul, diz ministra da Indústria
A ministra da Indústria da Argentina, Debora Giorgi, pediu às empresas importadoras de automóveis que implementem uma redução significativa das compras de veículos provenientes de fora da zona do Mercosul. A ministra - chamada ironicamente de "Senhora Protecionismo" - indicou que as empresas terão que reduzir em 20% as operações de importação de automóveis de fora do bloco do Cone Sul. O pedido, em tom categórico, foi realizado durante uma reunião da...
Leia mais...

Música : U2 fará terceiro show em São Paulo, após ingressos esgotarem
O U2 fará um terceiro show no Estádio do Morumbi, em São Paulo, no dia 13 de abril de 2011, informa a produtora T4F nesta quarta-feira (15). As duas primeiras apresentações da banda, nos dias 9 e 10 de abril, estão com ingressos esgostados. As vendas dos ingressos para o público geral estarão à venda a partir do próximo dia 20, sendo que o sistema de pré-venda acontecerá entre os 18 e...
Leia mais...



Temas e Assuntos diferentes


Atenas 2004
Basquete
BBB
BBB6
BBB7
BBB8
BBB9
Brasileirão 2007
Brasileirão 2010
Café Pinhão
Carnaval 2005
Carnaval 2006
Carnaval 2008
Carnaval 2010
CDL
Computador
COMUNICADO
Copa 2006
Copa 2010
Copa 2014
Copa América 2007
Eleições 2004
Eleições 2006
Eleições 2008
Emprego
Especial
Esportes
Estaduais
Estaduais 2009
Fórmula 1
Furb
Games
Guerra
Guerra Urbana
HLERA.COM.BR
Imagens do Dia
Jovem
Justiça
Libertadores 2006
Libertadores 2007
Libertadores 2009
Moda
Mundo Country
NBA
Pan 2007
Polícia
Rio 2016
Rock In Rio
Santa Catarina
Sociedade
Summer Festival 2005
Surf
Tempo
Tênis
Tomorrowland
Trabalho
Turismo
Univali
Vôlei






Notícia - Não somos afiliados ao Google, ou qualquer outra instituição citada. Prestamos apenas um serviço de utilidade pública, que diz respeito a divulgação e arquivamento de notícias, informações e artigos sobre diversos assuntos. Site de Notícias. Fique ligado nas últimas notícias e em todos os acontecimentos que marcaram e marcam o Brasil e Mundo.
Todas as notícias são de propriedade de seus respectivos autores. Política de Privacidade

Parceiros: HLERA, Orkut, Fotolog, YouTube, Baladas, Garotas, Gaspar, Cama Mesa Banho, Resumo de Livros, Lençol de Malha, Cursos
Carnaval 2025, Carros 2024, Desenhos, Frases, Mensagens, Músicas e Clipes, Notícias Atuais, Piadas, Poemas, Festa, Recados para orkut, Web Designer
Web Designer