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Centrais sindicais pedem votação da jornada de 40 horas

Representantes das centrais sindicais entregaram ao presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, na terça-feira, um documento com 1,5 milhão de assinaturas defendendo a diminuição da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem corte de salário. Os sindicalistas, acompanhados dos senadores Paulo Paim (PT-RS) e Inácio Arruda (PCdoB-CE), pediram a votação imediata da proposta de emenda à Constituição (PEC 75/03) que prevê a redução na jornada.

As centrais sindicais ouviram de Garibaldi o compromisso de avaliar a possibilidade de colocar a matéria em votação assim que a pauta estiver desobstruída. Antes de passar pelo Plenário, a PEC precisa ser aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

De acordo com Paim, autor da PEC, os principais objetivos da proposta são a geração de empregos e a garantia, ao trabalhador, de mais tempo para o descanso e a requalificação profissional. O senador acrescentou que, depois da redução imediata da jornada para 40 horas semanais, a carga seria diminuída em uma hora por ano até chegar ao patamar de 36 horas semanais, considerado ideal por ele.

Isso geraria no final do processo, segundo o parlamentar, algo em torno de 8 milhões de novos empregos.

– São 8 milhões de pessoas trabalhando, produzindo, recebendo, consumindo. A mudança reativaria todo o mercado interno, distribuiria a renda e aumentaria a produtividade, além de garantir a redução da ocorrência de acidentes de trabalho e permitir ao trabalhador tempo para se qualificar e viver no mundo das novas tecnologias – ressaltou Paim, frisando que a maioria dos países desenvolvidos adota uma jornada diária de seis a sete horas.

O senador apontou ainda como objetivo das centrais sindicais que o empregador que comprovadamente gerar novos empregos a partir da redução da jornada seja beneficiado pela alteração. "Eu defendo, inclusive, que o empregador não pague mais 20% sobre o total da folha de pagamento para a Previdência, mas que a Previdência passe a receber um percentual sobre o total do faturamento", explicou.

Fonte: Jornal do Senado
Data: 09/06/2008
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